Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Antônio Ferreira Dos Santos
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao DR. José Eustáquio Pimenta de Azevedo
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a Senhora Ildete da Conceição Figueredo dos Santos
Outorga o Diploma do mérito Legislativo Januarense ao Major Jeferson do Carmo
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a Senhora Maria Márcia Mota Olivera
Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense a SRª Rafaelina Chiachio Lovato
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financiero de 1996, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Bairro Aurora e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vaca Preta.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Jussara e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, o Clube de Mães Neuza Maria de Brejo do Amparo.
Acrescenta um cargo ao anexo I e denomina no anexo IV o nome do ocupante
Acrescenta cargos ao anexo II - cargos de confiança
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária São Tiago.
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 1.520, de 2 de Maio de 1994, que criou o distrito de Várzea Bonita
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Januária
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Amigos de Cachoeira do Gibão - ACACAGI.
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar João XXIII.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Campos.
fixa novos Valores de Salário PARA O Pessoal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 30/06/1995