Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Progresso de Tocantins - ACUPORT.
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Monsehor Florisval Montalvão.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Progressista de Vereda Grande I.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Nova Esperança de Pitombeira.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Progressista de Catulé Pequeno - APROCAP.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Renovadora de Passagem do Jatobá.
Declara de Utilidade Pública, o Clube Recreativo União.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Levinópolis - ACL.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista, Alto dos Poções II e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Beneficente do Bairro Brasilina e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores da Fazenda Picos.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Capim Pubo.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos da Vila de Várzea Bonita.
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Dispõe denominação de via pública desta cidade.
REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1996
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária ao Exercício Financeiro de 1992
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária, Relativas ao Exercício Financeiro de 1989
Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Servidor da Câmara Municipal e Outras Despesas para Viagens
Corrige distorções e faz retificações na Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 18/09/1995