Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Concede subvenção, e dá outras providências.
Faz retificações nos anexos I e V da lei complementar nº 3, de 30/05/95
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias da Câmara Municipal de Januária
Outorga o Título de Cidadania ao Professor José Geraldo de Freitas Drumond
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos de Veredinha.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé da Serra.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Fruticultores de Januária - AFRUJAN.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Cabeceira de Tamboril.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santa Maria da Vereda.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Clarinho e Tabocas - ACOCTA.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Aliança do Progresso de Várzea Bonita e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Morro Vermelho e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Inhumas e Rio Pardo.
Declara de Utilidade Pública, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Januária.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Januária Minas Gerais.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Santa Justa.
Autoriza o Executivo a assinar convênio.
Acrescenta cargos no anexo II “cargos de confiança”
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos de Santa Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 20/12/1995