Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri-Peri.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Brejinho, Capoeirão e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaboticaba.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Araça - ACOMAR.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Renovadora Lages Barbosa.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Olhos d'Água - ACOD.
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Quebra Guiada.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária da Vila Sebastião Lima.
Autoriza a Câmara Municipal de Januária a firmar convênio com o Instituto de Previdências do Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Macaúbas Capim Pubo.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Irmãos Coragem.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santos Reis.
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Januária.
Autoriza doação de imóvel.
Institui a taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996 a 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 20/03/1996