Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Saul Alves Martins
Outorga o Título de Honorário Januarense ao DR. Robison Corrêa Gontijo
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao SR. Fábio Eugênio Ferreira Lima
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Duas Irmãs, Sumidouro e Logradouro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança de Lavarinto.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Domingos.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Larga.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo do Amparo.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Municipal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o município de Januária a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre área urbana para o lazer e turismo, e dá outras providências.
Autoriza a doação para a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do CAIC Joana Porto.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Amigos de Vila São Miguel.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Produtores de Veredinha de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Moradores de Onça e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Real - ASCOVIR.
Dispõe sobre a denominação de uma praça pública.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 30/04/1996