Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos de Bonito de Minas para a Legislatura que se Inicia em 1997
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. José Assis Mgalhães
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Taxistas de Januária.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Semidouro/Cochá.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Dom João Batista.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Retiro - APRUR.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Cabeceira de Mocambinho, Forquilha Nova e Adjacência.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Garças e Adjacências.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á SRª Maria do Rosário de Fátima Lima
Fixa Novos Valores de Salário para o Pessoal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências
Fixa o número de vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Cônego Marinho.
Fixa o número de vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Bonito de Minas.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Lagoa Bonita.
Cria o distrito de Várzea Bonita.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Gaim.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beira Rio e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Forquilha, Forquilha Nova, Vazantão e Borrachudo.
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Rúbio de Andrade
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Jeferson do Carmo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 30/09/1996