Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a doar área de terreno de propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo a doar área de terreno de propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo a doar área de terreno de Propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências
Institui o Plano Plurianual de investimento para o Triênio de 1.997 a 1.999.
Orçamento e receita e fixa a despesa para o exercício de 1.997.
Concede subvenções e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinária da Câmara Municipal de Januária
Altera o Nível do Cargo de Segurança do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outra Providências
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Prof. Neuza Lima.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Gentio.
Declara de utilidade pública o grupo Espírita Imaculada Conceição.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Unida ao Progresso de Jatobá.
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Rural Apícola de Januária - ARAJAN.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vereda Grande de São Joaquim.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cruz.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Areião e Adjacências
Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos de Jnuária para a Legislatura que se Inicia em 1997
Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos do Cônego Marinho para a Legislatura que se Inicia em 1997
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 13/12/1996