Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de impostos e taxas lançados e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda São José.
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Januária.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Tejuco e Adjacências - AMADTA.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmeira Grande.
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.677, de 28 de março de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5, de 20 de junho de 1995
Altera salário base inicial de cargo público
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997
Designa Vereadores para as Comissões Permanentes e dá outra Providências
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 011/96, DE 30.09.96
Autoriza o Executivo a doar bem do município a entidade que menciona
Autoriza o Executivo a doar bem do município a entidade que menciona
Declara de utilidade pública o Conjunto Habitacional Sebastião Lima.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Não apresenta ementa
Declara de utilidade pública o Terno de Reis dos Figueiredos.
Altera artigo de lei que estabeleceu o estatuto dos funcionários públicos do município de Januária.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 17/03/1997