Câmara Municipal de Januária (MG)
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Januária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 20 de junho de 1995Acrescenta um cargo ao anexo I e denomina no anexo IV o nome do ocupante
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 20 de junho de 1995Acrescenta cargos ao anexo II - cargos de confiança
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 14 de julho de 1995Corrige distorções e faz retificações na Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 22 de setembro de 1995Acrescenta cargos no anexo II “cargos de confiança”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 20 de dezembro de 1995Faz retificações nos anexos I e V da lei complementar nº 3, de 30/05/95
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 1996Não apresenta ementa
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5, de 20 de junho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 23 de abril de 1997Dispõe sobre criação de cargo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 23 de abril de 1997Dispõe sobre criação de cargo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 05 de maio de 1997Acrescenta cargos ao anexo II, da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 05 de maio de 1997Dispõe sobre criação de cargo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 05 de maio de 1997Acrescenta cargos ao anexo II, da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 05 de maio de 1997Acrescenta cargos ao anexo V da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 30 de outubro de 1997Dispõe sobre criação de cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 30 de outubro de 1997Dispõe sobre extinção de cargos
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 06 de maio de 1998Altera o artigo 48 da Lei Complementar nº 3, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a situações de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República e artigo 80, IX da Lei Orgânica Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 30 de novembro de 1999Dispõe sobre a criação de cargos de confiança no setor de saúde e dá outras providências