Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Doação de Equipamentos à Associação Recicla Januária - AREJAN e dá Outras Providências.
Revoga a Lei Municipal que Menciona.
Altera o Horário e Estabelece o Calendário Anual das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária para a Sessão Legislativa de 2024.
Autoriza Doação e Baixa de Bem Móvel Pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal de Januária e Dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Autorização de Concessão de Uso de Bem Imóvel E Bens Móveis de Escola do Município de Januária, para Pessoa Jurídica de Direito Privado, Entidade De Caráter Beneficente, Educacional, Cultural, de Promoção Humana e Filantrópica, para Finalidades Escolares de Cunho Social.
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares de Quinta das Palmeiras e Adjacências.
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 2.772 de 30 de Dezembro de 2022, Que Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Terreno Situado no Distrito Industrial de Januária Para Fins de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município e Dá Outras Providências.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho/ MG – SAFER.
Dispõe Sobre Doação de Terreno Para Implementação do Distrito Industrial de Januária.
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a Hudson Leonardo Ferreira Matos.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Geraldo Fernandes Pimenta.
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a Evanor Corrêa de Brito.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Abel Barcellos da Silva.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Sebastião Paulo de Carvalho Júnior.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Rogério Carlos Lopes Silva.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a José Miguel de Souza.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a João Evangelista de Morais.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Iure Giuliano Braga Souza.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Geraldo Ribeiro Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023