Câmara Municipal de Januária (MG)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.857, de 03 de abril de 2024Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.863, de 16 de maio de 2024Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.866, de 27 de junho de 2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.874, de 18 de novembro de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2710/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.