Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a José Vicente de Souza.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Gabriel Almeida Damaso.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Francisco das Chagas Aguiar.
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a Jadson Ferreira da Silva.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Anderson Garcia da Silva.
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a Gleice Oliveira Lisboa Lima.
Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ a Adenilde Aparecida Vieira.
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2.710 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Altera a Redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.773/2023, de 30 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual – Exercício Financeiro 2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Museu de Artes e Ofícios de Januária/MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mãos Ajudadoras – AMA no Município de Januária/MG.
Institui o Dia da Conscientização da Paralisia Cerebral no Município de Januária/MG e dá Outras Providências.
Institui a Semana de Defesa e Preservação do Rio São Francisco na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Institui a Semana da Causa Animal e conscientização sobre adoção animal responsável na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária.
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Januária/MG – PREVJAN, adquirir o imóvel que especifica, para a instalação da sede da unidade Gestora do RPPS.
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e nas pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Januária, altera a Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009 e a Lei Complementar nº 045, de 14 de abril de 2004, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023