Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Autoriza a contratação de serviços de terceiros por tempo determinado e dá outras providências
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.034, de 28/12/04 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação ao CODEMA, altera a sua composição e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 047, de 14/04/2004 e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tabocas.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder Abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Altera o artigo 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.822 de 29/12/98.
Institui o Programa de Prevenção e assistência Integral ás pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no município de Januária e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o período de 2006/2009.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2006, e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Modifica as Resoluções 002/2002 e 002/2005
Dispõe sobre Reajuste Anual de Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Referenda Despesa para o Orçamento de 2006
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 24/02/2006