Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.067 de 28 de novembro de 2005.
Define as obrigações de pequeno valor de que trata os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José de Farias Machado (Zé Rato).
Dispõe sobre denominação de via pública -Rua Francisco Fernandes Castilho.
Dispõe sobre denominação de via pública -Rua Idelino Rabelo Cavalcante.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João do Carmo Figueiredo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo, Capoeirão e adjacências.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dante Carneiro Gonçalves.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da sede do distrito de Várzea Bonita, neste município.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.870, de 10 de abril de 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria cargo de provimento e recrutamento amplo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Januária.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joãozinho Magalhães.
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do bairro JK, nesta cidade”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 20/06/2006