Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Lopo de Azevedo –.
Altera a composição do CMDRS e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Dispõe sobre local permanente de feira livre.
Cria o Sistema de Auditoria na área da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Emídia Gonçalves dos Santos –.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Francisco Guedes Viana –.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Alves Ferreira – (Joaquim Três Toques).
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Januária/MG.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, dá outras providências
Modifica a estrutura da Secretaria Municipal de Administração, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Maria Montalvão Pimenta
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça Afonso Montalvão Pimenta (Afonso Cascavel).
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Piscicultores de Januária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 31/08/2006