Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Antônio José Medina’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Raimundo Mário de Andrade’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Benevaldo Costa’
Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ a ‘Drª. Patrícia Aparecida Marques Fernandes Duarte’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Clóvis Raimundo da Rocha – 2º Ten.’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Alberto Missel da Silveira – 1º Sgt.’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Rivamar Gomes da Rosa Júnior – 1º Sgt.’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Bosco Moreira’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Alves de Abreu’
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Francisco de Lima –.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Valdemar França Ribeiro.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Álisson Veloso da Cunha’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Frankcélio Chrispim Limeira’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Otto Teixeira Filho’
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabano e Adjacências.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Cássio Azevedo Fontenelle’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Alexsandro de Sá Ribeiro’
Estabelece a obrigatoriedade das Agências, Bancárias possuírem sanitários e bebedouros nas suas dependências, para uso dos clientes.
Altera dispositivo da Lei nº 2.071, de 20/12/2005, que alterou a Lei nº 1.822, de 29/12/1988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 21/11/2006