Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal “Dr. Roberto Monteiro Fonseca”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui o Código Tributário do Município de Januária - Minas Gerais
Concede reajuste geral anual aos Agentes Políticos do Município de Januária.
Concede reajuste geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Januária.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Referenda Despesa para o Orçamento de 2007
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2007
Modifica as Resoluções nºs 002/2002, 002/2005 e 014/2005 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona.
Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Januária – MG – CPPT.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos pequenos Produtores Rurais de Pedras e Adjacências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a Resolução nº 04/94, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Marcelo Eduardo Freitas’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Levindo da Paixão de Campos Rodrigues’
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 29/12/2006