Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Institui o Programa “Farmácia Popular do Brasil” no Município de Januária, Estado de Minas Gerais, regulariza o funcionamento, trata de sua organização, autoriza a contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2010
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Hugo Barros de Moura Lima’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Valeri Giorgio’
Declara de Utilidade Pública a Associação Recicla Januária – AREJAN.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da PREVJAN e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Unidos da Vila Botafogo.
Autoriza a aquisição de imóvel para utilização como Cemitério Municipal.
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Praça Padre João Mont’alvão –.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Roney Luiz Mesquita da Silva’
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Djalma Alves Teixeira’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Jorge Bonifácio de Oliveira – Major PM’
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Autoriza a doação de valor que menciona à Associação dos Barraqueiros e Amigos das Praias de Januária e dá outras providências.
Altera a redação dos art. 1º e 3º da Lei nº 2.097, de 08 de junho de 2006.
Dispõe acerca de desoneração fiscal dos tributos incidentes nas atividades e serviços para implementação do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009