Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Municipal de Januária
Altera a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias
Dispõe sobre meios de divulgação de atos normativos e atos administrativos do Município de Januária, Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Dom Pedro II
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ary Mota
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tingui e Vizinhos do Morro Itapiraçaba
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 046 DE 14 DE ABRIL DE 2004, Nº 064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 067 DE 04 DE ABRIL DE2008. EXTINGUE, CRIA, AUMENTA, ALTERA A NATUREZA DE CARGOS E REORGANIZA POR SETORES A GERÊNCIA DAS ESCOLAS DO CAMPO DE 1º AO 5º ANO E COM TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Dispõe sobre a revisão por categoria dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Município de Januária/MG
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 04/04/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Romão Quirino da Rocha
Estabelece o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Pinheiro Lisboa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Mota
Autoriza o pagamento do 13ª Salário aos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 25/07/2012