Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei nº 2.267, de 28/12/2010 e dá outras providências
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2012
Cria o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense à ‘Srª Nizê Alves Santos Ferreira’
Autoriza Baixa de Valores Registrados na Dívida Flutuante dos Exercícios que menciona
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Sr. ‘Dr. Arlen de Paulo Santiago Filho’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Sr. ‘Dr. José Silva Soares’
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sebastião Corrêa de Almeida – Sebastião Carinhanha
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. LÁZARO LUIZ GONZAGA’
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2011, e dá outras providências
Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária e dá outras providências – recursos do FUNDEB
Dispõe sobre denominação de via pública - Av. Álvaro Andrada Maria
Institui o ‘Curso Pré-Vestibular Gratuito’ no Município de Januária e dá outras providências
Institui o Programa Mais Alimento na Mesa do Produtor Rural, no âmbito do Município de Januária/MG., e dá outras providências
Institui Comendas e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firma patrocínio com atletas amadores e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011