Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar e implantar ‘Horta Municipal Comunitária Educativa’ no município de Januária e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo assine Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida com a Cemig Distribuição S.A. e dá outras providências
Autoriza o Município de Januária a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.- BDMG, Operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providencias
ALTERA O § 1º DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2009
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei 2.267, de 28/12/2010 e dá outras providências
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente vale transporte aos Servidores ativos Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, que menciona, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores ativos Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, que menciona, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas e Corredores de Rua de Januária- ‘ACCRJ’ – Esporte e Lazer da Cidade
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Quinta das Palmeiras
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Vida
Institui o Conselho Escolar nas Escolas Municipais de Januária
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria das Dores Mota
Autoriza aberturas de Créditos Suplementares ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei 2.267, de 28/12/2010, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores A Câmara Municipal de Januária/MG, por seus representantes legais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. ROBERTO GOMES DE SOUZA’
Fixa o número de Vereadores à Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 18/10/2011