Câmara Municipal de Januária (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 046 DE 14 DE ABRIL DE 2004, Nº 064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 067 DE 04 DE ABRIL DE2008. EXTINGUE, CRIA, AUMENTA, ALTERA A NATUREZA DE CARGOS E REORGANIZA POR SETORES A GERÊNCIA DAS ESCOLAS DO CAMPO DE 1º AO 5º ANO E COM TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 46, de 14 de abril de 2004Institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério e os da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 28 de dezembro de 2007Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, ampliação de vagas e altera dispositivos da Lei Complementar n° 046, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 04 de abril de 2008Altera os valores de vencimentos dos servidores do magistério e da Secretaria Municipal de Educação, constantes na Lei Complementar nº 064 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 135, de 09 de dezembro de 2022Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Educação; altera dispositivos da Lei Complementar nº 086 de 04 de abril de 2012. Cria, extingue, altera natureza de cargos e organiza o quadro de cargos de provimento em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências