Câmara Municipal de Januária (MG)
Altera os valores de vencimentos dos servidores do magistério e da Secretaria Municipal de Educação, constantes na Lei Complementar nº 064 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 28 de dezembro de 2007Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, ampliação de vagas e altera dispositivos da Lei Complementar n° 046, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 30 de março de 2012ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 04/04/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 04 de abril de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 046 DE 14 DE ABRIL DE 2004, Nº 064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 067 DE 04 DE ABRIL DE2008. EXTINGUE, CRIA, AUMENTA, ALTERA A NATUREZA DE CARGOS E REORGANIZA POR SETORES A GERÊNCIA DAS ESCOLAS DO CAMPO DE 1º AO 5º ANO E COM TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.