Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marly d’Aquino Ferreira
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Izabel Carolina de Souza – Tia Bilinha
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Silvio Brasileiro de Azevedo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elzita Gasparino Pimenta
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dom Anselmo Muller
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Hélcio de Oliveira e Silva
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marcolina Mª Batista Nunes da Costa
Dispõe sobre denominação de via pública - Ruas Maria José de Castro Ferreira e outras
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ailson Batista da Silva
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Geraldo Alves Farias
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense ao Sr. Vítor Escobar Sakaya
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense ao Dr. Alex Matoso Silva
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense ao Sr. Antônio Vidal Júnior
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Januária, Estado de Minas Gerais, para Legislatura que se inicias em 2013
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo assine termo de parcelamento de dívida com a COPASA e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ulisses Ferreira
Fixa o Subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura que se inicia em 2013
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providencias
Dispõe sobre a transformação de zona de expansão rural em zona urbana
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 19/11/2012