Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga item do artigo 1º, da Lei nº 2.333 de 19 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.339, de 19 de novembro de 2012, que denomina via pública no Distrito de Brejo do Amparo.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Carlos de Matos.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Ricardo de Matos.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Ferreira Moreira.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alberto Caciquinho Pacheco.
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Professora Lourdes Andrade.
Acresce o Parágrafo único, ao art. 23, da Resolução nº 008/2008, que dispõe sobre a regulamentação da Progressão Vertical, dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG e dá outras providências
Autoriza o repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Januária/MG e dá outras providências.
“Dispõe sobre o patrocínio nas escolas da rede pública municipal por empresas públicas ou privadas”.
“Institui campanha anual para orientar o uso das bicicletas nas vias públicas do município”.
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.753, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013.
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais”
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal vigente no exercício de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios, em caso de interesse público e dá outras providências.
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal das Comunidades Remanescentes de Quilombo e dá outras providencias
Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da aids, em quartos e apartamentos de hotéis e motéis.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 10/06/2013