Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a “Marcílio A. Andrade”. (Proposição do Ver. Itamar Viana/PSB)
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a “Sr. Edvaldo Rodrigues Nunes”. (Proposição do Ver. Digão/PC do B
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a “Ros’elles Magalhães Felício”. (Proposição do Ver. Manoel do Barreiro/PC do B)
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a “André Rodrigues Rocha”. (Proposição do Ver. Weber Oliveira/PR)
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a ‘José Wilson Ferreira de Moura. (Proposição Piqui/PROS). do Ver. Luiz
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a ‘Raimundo Cândido Júnior. (Proposição do ver. Christiano Maciel/Republicano).
Dispõe sobre aplicação, no âmbito do Município de Januária, da Lei Estadual nº 23.422, de 19 de setembro de 2019, que "autoriza os municípios a ceder direitos creditórios a realizar operações de crédito para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado", autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a cessão de direitos creditórios e a contratar operações de crédito na forma que especifica e dá outras providencias.
Referenda Despesa para o Orçamento de 2020 da Cámara Municipal de Januária , Estado de Minas Gerais
“Declara de Utilidade Pública a Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER – Comunidade Barra do Tamburil”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Januária/MG, e dá outras providências.
“Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Januária e dá outras providências.
“Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Pedro Veiga de França”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Unidos do Semi-árido do Brejinho”.
Autoriza o Executivo a alterar objeto de emenda parlamentar.
“Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Valdir Vassalo”.
“Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Januária”.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício Financeiro de 2015 (PROCESSO N° 987730)
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Umbandista Santa Joana D’arc.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019