Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a CESSÃO DE USO do imóvel que menciona.
Altera a Lei Municipal 2.568/2018, que aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2019 – LOA, inclui rubricas de receita, fontes de despesa, e dá outras providências.
Altera o limite de suplementação aprovado na Lei 2.568/2018 e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a ‘Sr. Mauro Aparecido Rodrigues Cordeiro, (Proposição do Ver. Fabrício Promoções/PROS)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. José Luiz Olímpio Fontes (Proposição do Ver. Ney da Várzea Bonita/PSDC)
Outorga o título de Cidadã Honorária Januarense’ a “Sr.ª Isa Carla Rodrigues de Souza”. (Proposição do Ver. Totoca/PSB)
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense’ a “Sr. Manassés de Paula Gonçalves”. (Proposição do Ver. Ney da Várzea Bonita/PSDC)
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense’ a “Sr. Antônio Luiz Alves de Freitas”. (Proposição do Ver. Robério/PSB)
Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense’ à “Sr.ª Zilda Soares dos Santos”. (Proposição do Ver. Bill do Barreiro do Alegre/Republicano)
Outorga o Título de Cidadão Honorário “Januarense” ao Dr. Fernando Mendes Barbosa (Proposição do Ver. Josué do Pandeiros/MDB)
Outorga o título de Cidadã Honorária Januarense’ à “Dr.ª Bárbara Lívio”. (Proposição do Ver. Josué do Pandeiros/MDB)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. Miguel Borges Figueiredo (Proposição do Ver. Christiano Maciel/Republicano)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. João Damacena de Almeida (Proposição do Ver. Digão/PC do B)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. Edmar Araújo Cravo (Proposição do Ver. Totoca/PSB)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. Vicente de Paula (proposição Coutinho do Promoções/PROS) Ver. Magalhães Fabrício
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Dr. Marcelo Félix Alves de Araújo (proposição ver. Robério/PSB)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” a Srª. Maria Aparecida Gonçalves (proposição ver. Weber Oliveira)
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Dr. Marcelo Corrêa Gonzaga
Outorga o título de Cidadão Honorário Januarense’ a “Arlen de Paulo Santiago Filho”. (Proposição do Ver. Itamar Viana/PSB)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019