Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao SR. Geraldo Ribeiro Filho
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao SR. Raimundo Montalvão Pimenta
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991, e dá outras providências.
Aprova assinatura de convênio.
Cancela dotação e abre créditos no orçamento vigente.
Autoriza operações de crédito.
Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação da zona rural no município, e dá outras providências.
Lei de Organização Municipal do Município de Januária, Minas Gerais.
Autoriza a doação do imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços
Outorga o Título de Cidadania ao SR. Donaldo Diamantino
Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco - CEIVA.
Introduz modificação na Lei Nº 1005, de 11 de Junho de 1979.
Modifica a Lei 1245, de 11 de Dezembro de 1987.
Estabelece o quadro de servidores da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências.
Referente contrato dos serviços técnicos, jurídicos da ESCAL, para elaboração da lei orgânica municipal.
Autoriza a realização de obras e serviços de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.
Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Januária - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 21/08/1990