Câmara Municipal de Januária (MG)
Lei Ordinária nº 1.340, de 16 de fevereiro de 1990
Introduz modificação na Lei Nº 1005, de 11 de Junho de 1979.
- Data
- 16 de fevereiro de 1990
- Número
- 1340
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.005, de 11 de junho de 1979Reformula o código de posturas do município de Januária, Estado de Minas Gerais.