Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a realização de obras e serviços de instalação, equipamentos, material permanente, e dá outras providências.
Concede Subvenção, e dá outras providências.
Orça Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1991.
Aprova suplementação de subvenções.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal
Aprova a abertura de créditos suplementares.
Aprova abertura de créditos suplementares.
Aprova a abertura de crédito suplementar.
Aprova a abertura de créditos suplementares.
Aprova a abertura de créditos suplementares.
Autoriza doação de imóvel.
Autoriza doação de imóvel.
Ratifica celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Januária.
Ratifica celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Januária.
Aprova assinatura de convênio.
Dispõe sobre denominação de via pública no povoado de Candeal.
Dispõe sobre denominação de via pública no povoado de Candeal.
Resolução n. 007/90. de 04 de Setembro de 1990
Referente despesas para o Exercício de 1991
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense ao SR. Geraldo Nelson de Magalhães Jaques
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 10/12/1990