Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. João Carlos do Prado,e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Vanderlei Gonçalves de Barreto dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Carlos Abrão Corradi, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências.
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho.
PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências.
Regulamenta o artigo 87, §§4ª a 11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/MG.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos cofres do Município.
PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997
PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022.
PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022.
PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências
PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943 de 13 de Julho de 2022, que especifica
PL nº 2024/2022- Abre crédito suplementar e dá outras providências
Regulamenta a concessão de férias, com adicional de um terço, e décimo terceiro salários dos agentes políticos municipais e dá outras providências
PL nº 2021/2022 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional Jacuiense
PL nº 2020/2022 - Abre Crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí - A.C. C. J
PL nº 2019/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 22/12/2022