Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Valmir Angelo Gomes, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Senivaldo Lopes de Siqueira, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Argemiro Alves de Oliveira, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sra. Angelita do Nascimento Reis, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Gustavo Ramalho de Figueiredo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Antonio Carlos Resende, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Flávio Bernardes, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Domingos Sávio Campos Resende, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Manoel Cristino Romeiro, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,Sra. Terezinha Francisca Ribeiro, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Reginaldo de Paula Gonçalves, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Marco Aurélio de Sousa, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Leonel Daniel Domingues e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Sr. Otávio José da Silva Prado, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. André Silveira Barbosa, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sra. Odete Hipólita Proença Gonçalves, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 22/12/2022