Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exonerações e nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
AUTORIZA A PREGAÇÃO E EVANGELISMO RELIGIOSO AO AR LIVRE EM PRAÇAS E RUAS DE NOSSA MUNICÍPIO.
PASSA A DENOMINAR - SE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências.
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2.023.
"Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências."
ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023