Câmara Municipal de Iturama (MG)
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.328, de 17 de fevereiro de 2023Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.