Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências".
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor público municipal, que menciona
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2023, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2023.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UE MENCIONA.
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.023, e dá outras providências.
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG , a partir de 10 de janeiro de 2.023. Gestão 2.023 a 2.026.
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2.023 e dá outras providências."
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências."
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023