Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.190, de 03 de Outubro de 2023 que "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNlO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação 009/2024".
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 008/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias.
Altera o Anexo II — Exigências de Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias.
Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 007/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal lotados em cargos efetivos que menciona para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, 008/2024".
Prorroga o decreto n° 8.309, de 24 de janeiro de 2.023, que Cede a servidora pública municipal Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
FIXA NORMAS PARA 0 CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALECI DE URZEDO FORTUNATO PARA 0 ANO LETIVO DE 2024.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 005/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024