Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sande 010/2024"
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/mg e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017".
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 009/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias.
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI N°3.608 DEI 04/04/07,QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 1° e do § 1° da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providencias".
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024