Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências".
"Regulamenta a Lei n.° 5.307, de 21 de janeiro de 2025 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre as designações em funções de confiança que menciona e dá outras providências".
"Regulamenta o artigo 7°-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
"Revoga o Decreto n.° 8.335, de 03 de março de 2.023 que "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.
"Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal."
"Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias".
"Abre crédito especial."
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.719, de 06 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as nomeações que menciona.
Altera a portaria 02 de 1º de janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a delegação ao Conselho Tutelar dos Adiantamentos Destinados Realização de Despesas."
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social dos Adiantamentos Destinados A Realização de Despesas."
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas."
"Dispõe sobre a regulamentação da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025