Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor cedido que menciona e dá outras providências"
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social Iturama — MG.
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa."
Altera a portaria n.° 03/2025, que "Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas."
"Dispõe sobre as vacâncias que menciona".
"Concede, mediante solicitação, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
"Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão de servidor público municipal que menciona."
"Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências que menciona".
Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências.
"Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
"Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
Dispõe sobre a lotação de servidora cedida que menciona e dá outras providencias".
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a reversão de servidora que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a delegação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente dos adiantamentos destinados à realização de despesas."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 17/02/2025