Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."
"Autoriza a instituição do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Iturama e dá outras providências."
Designa membros para compor a Comissão para Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores em Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo que menciona e dá outras providências".
"Concede licença para tratar de interesse particular às servidoras que menciona."
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações de que trata o art. 79 da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências.
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Câmara Municipal de Iturama Senhor HELÁDIO SALUSTIANO DOS SANTOS.
Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2025.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Nomeia em substituição membros para compor 0 Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023. Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Iturama, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação e apoio as pessoas em vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e drogas e dá outras providências."
"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama".
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
"Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias.
"Abre crédito suplementar."
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 26/02/2025