Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.316, de 26 de fevereiro de 2025
"Autoriza a instituição do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Iturama e dá outras providências."
- Data
- 26 de fevereiro de 2025
- Número
- 5316
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoriza a instituição do programa acompanhante de idosos (pai) no município de iturama e dá outras providências."