Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.314, de 18 de fevereiro de 2025
"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências."
- Data
- 18 de fevereiro de 2025
- Número
- 5314
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "ratifica o protocolo de intenções
- estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências."