Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.955, de 22 de julho de 2025"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.788, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.503, de 08 de outubro de 2026"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.788, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG" e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.