Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade."
"Dispõe sobre as exonerações que menciona."
"Dispõe sobre a designação para exercer função de Usuário Master do Cadastro único e do SIBEC, junto a Caixa Econômica Federal."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2023 a 2025 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama."
Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama."
"Concede, mediante solicitação da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
"Inclui o artigo 1°-A, que disciplina sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica — NFA-e, ao Decreto n° 5.322, de 11 de abril de 2011".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias".
"Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providências".
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias."
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias."
"Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona."
"Regulamenta o valor do adiantamento Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/2025