Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2024Designa servidores públicos municipais para responsabilizar pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 44, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 17, de 29 de abril de 2026"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.