Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo político dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos que menciona."
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e da outras providências."
Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 10 de janeiro de 2023, Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
"Institui a Comissão Organizadora da Cavalgada 2025."
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado à empresa André Luiz Henrique por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado it empresa Fortee Indústria e Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado ao Guincho Santa Rosa Ltda por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado à empresa Rogério Roberto Barbosa Ribeiro por forca da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias."
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS IMÓVEIS URBANOS, QUE MENCIONA, DO CRI DE ITURAMA/MG PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA."
"Dispõe sobre desapropriação parcial de Imóveis Urbanos"
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências", cria cargos e vagas na Lei Complementar n" 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" e acresce e altera disposições na Lei n.° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"."
"Cria gratificação pelo desempenho de atividades relacionadas ao atendimento externo de animais e dá outras providências." ZOONOSE VETERINARIO
Nomeia em substituição membros para compor O Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023, Gestão, 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
"Altera o art. 1º do Decreto n.° 7.346, de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre o "Regimento do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR"."
"Altera o art. 1º do Decreto n.° 8.935, de 02 de julho de 2025, que "Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo politico dá outras providências."
"Abre crédito adicional suplementar."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025