Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica.
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
"Acresce o inciso III, no artigo 2° do Decreto n.° 9.007, de 21 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsídio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias"
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Adelino Bento da Silva, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Castro, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração da composição da Junta Médica Permanente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
"Retifica o Decreto n° 8.711, de 23 dezembro de 2024, para incluir nome de servidora aprovada no Concurso público 001/2024, e dá outras providências,"
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político dá outras providências.'
"Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n° 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a rescisão do contrato administrativo n.° 89/2016 e a reversão ao patrimônio do Município do imóvel objeto de Concessão de Direito Real de Uso outorgada pela Lei Municipal n° 4.545, de 2014, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Diego Lelis Ferreira."
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Aparecida Aline de Oliveira."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 04/09/2025