Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho de alimentação escolar de Iturama - MG."
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho o servidor que menciona, e dá outras providências".
"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP."
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político e dá outras providências."
DA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM 0 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
"Nomeia membros da Comissão Processante, para apuração de denúncia, conforme sorteio realizado na 15º Reunião Ordinária."
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo de Iturama — MG."
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
"REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
"Abre crédito suplementar."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente."
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"."
"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"."
"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e auxílio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025