Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Kárita Cristina de Almeida."
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Laura Alves Franco Barbosa."
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Anna Luiza Peres Garcia Rodrigues, na forma que especifica."
"Revoga a Lei n.° 4.729, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias."
"Revoga a Lei n.° 4.650, de 28 de agosto de 2017, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias."
"Aprova parcelamento de solo denominado residencial Riviera, situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais.
"Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e Público e a Comissão Municipal de Heteroidentificação, e dá outras providências."
"Designa a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos — Gari e Auxiliar de Serviços Públicos — Capinador/Jardineiro/Podador de Árvores, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
"Declara a vacância do cargo de Telefonista, em virtude do falecimento de sua titular, e dispõe sobre sua extinção."
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Maurilio Donizete da Silva."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 03/10/2025