Câmara Municipal de Iturama (MG)
Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 10 de janeiro de 2023, Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.310, de 24 de abril de 2026Nomeia em substituição membros para compor O Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 2° de janeiro de 2026, Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.